CONTEXTUALIZAÇÃO
Actualmente, cerca de 25% da área total do planeta está degradada (UNCCD, 2017; Chasek, 2022). Essa realidade afecta directamente mais de 3,2 mil milhões de pessoas — sobretudo pequenos agricultores e comunidades rurais. Mas os impactos vão além: a insegurança alimentar, o aumento dos preços dos alimentos, as alterações climáticas, os riscos ambientais, e a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos são consequências graves e crescentes.
Esses efeitos estão ligados a factores como:
Crescimento populacional acelerado.
Consumo insustentável de recursos.
Práticas agrícolas intensivas.
Tecnologias extrativas e mineiras.
Conflitos sobre os direitos à terra.
Agravamento das alterações climáticas.
O Caso de Moçambique
De acordo com o Banco Mundial (2018), cerca de 30% do território moçambicano sofre algum nível de degradação, afectando directamente a produtividade agrícola e os meios de subsistência das populações.
Porém, é cada vez mais evidente a preocupação da sociedade moçambicana em encontrar soluções sustentáveis para enfrentar a degradação dos ecossistemas — especialmente dos solos e remanescentes florestais.
Em 2023, durante o encontro em Nova Iorque, EUA, Moçambique reafirmou seu compromisso com a Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando o ODS 15, que propõe:
“Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação e travar e reverter a degradação da terra e travar a perda de biodiversidade.”
Avanços e Lacunas
Nos últimos anos, o país tem feito progressos significativos na consolidação da legislação ambiental, com especial atenção aos sectores agrário, florestal e mineiro. Existem actualmente orientações legais claras para a implantação de estruturas e reabilitação de áreas degradadas.
Entretanto, ainda há lacunas importantes:
Ausência de métodos específicos e adaptados a cada tipo de degradação
Falta de tecnologias apropriadas à escala e contexto local
Poucas diretrizes sobre espécies apropriadas e zoneadas no território nacional
Rumo à Cooperação e Inovação
Durante o 1º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, realizado em 2010 pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da UEM, ficou reconhecida a urgência de promover investigação cooperativa entre instituições nacionais e internacionais, com foco na restauração de ecossistemas.
Também foi recomendado que os factores económicos e sociais relacionados à degradação considerem o incentivo ao pagamento de preços justos, permitindo que áreas degradadas sejam economicamente viáveis para restauração.
Unidos pela década da restauração de ecossistemas
Inserido na Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas, este momento representa uma oportunidade única para unir esforços de académicos, pesquisadores, estudantes, profissionais, artistas, economistas, defensores ambientais, legisladores e todos os que se dedicam à causa ecológica.
O simpósio convida todos os interessados a conectar-se, aprender, partilhar e colaborar em um espaço dinâmico de intercâmbio de conhecimentos, impulsionando o desenvolvimento sustentável de Moçambique e do mundo.